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1. Sobre o site
Este site é mantido pela PORTAL369 CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 27.644.867/0001-36, com sede em Salvador (BA). Ele apresenta a empresa, seus serviços e treinamentos, e conteúdos sobre contabilidade e tributação.
2. Conteúdo informativo
Os textos, tabelas e exemplos do site, incluindo os da Reforma Tributária, têm caráter educativo e informativo. Eles explicam regras gerais e não substituem a análise do caso concreto por um profissional.
A legislação tributária muda com frequência. Fazemos o possível para manter tudo atualizado, e cada conteúdo indica a data da última revisão. Antes de tomar uma decisão com base no que leu aqui, fale com a gente ou com o seu contador.
3. Propriedade intelectual
A marca Portal 369, o símbolo, os textos, as tabelas e o layout do site pertencem à Portal 369 ou são usados com autorização. Você pode compartilhar os links e citar trechos curtos, sempre indicando a fonte. Copiar o conteúdo para outro site, vender ou usar a marca sem autorização não é permitido.
4. Links para outros sites
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5. Área do Cliente
As ferramentas e os simuladores da Área do Cliente são acessados com login e senha, por clientes e assinantes. O uso dessa área segue termos específicos, apresentados e aceitos no momento do cadastro ou da assinatura, que tratam de planos, pagamentos, cancelamento e responsabilidade pelos resultados das simulações.
O login e a senha são pessoais. Não os compartilhe.
6. Responsabilidade
Trabalhamos para manter o site no ar, seguro e correto, mas não garantimos que ele estará sempre disponível ou livre de erros. Não respondemos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo informativo do site, sem a análise de um profissional. O usuário também se compromete a não usar o site para fins ilegais nem a tentar prejudicar seu funcionamento.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade, que faz parte destes termos.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.
9. Lei e foro
Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Salvador (BA) para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
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